Lei nº 13.415/2017: uma análise das razões pela via gramsciniana

Abstract

Este estudo analisa a Reforma do Ensino Médio, instituída inicialmente pela Medida Provisória nº 746/2016 e posteriormente consolidada como Lei nº 13.415/2017, a partir do referencial teórico de Antonio Gramsci. A justificativa oficial para a criação da medida envolvia a modernização curricular, o investimento em capital humano e a ampliação da produtividade nacional. No entanto, ao dialogar com o pensamento gramsciano, que discute o controle social da classe dominante sobre a sociedade civil, levanta-se a hipótese de que a referida lei possa configurar-se como instrumento de hegemonia e de controle social. A pesquisa adota metodologia bibliográfica e qualitativa, buscando compreender o processo de formulação e aprovação da reforma, seus impactos nos sujeitos envolvidos e os interesses que a sustentaram. Dessa forma, pretende-se problematizar a relação entre as mudanças educacionais implementadas e a perspectiva gramsciana sobre hegemonia e dominação. No final do estudo foi possível uma a aproximação do pensamento gramsciano com a Lei nº 13.415/2017 e que existem indícios de que a referida Lei pode ser caracterizada como uma forma de controle social.